PROCESSO Nº 141/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DE SAÚDE, DE NATUREZA PÚBLICA, FILANTRÓPICA E/OU PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM ÂMBITO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EM CARÁTER ELETIVO E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, ART. 74, IV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
ANEXO II - METAS HOSPITALARES E SISTEMA DE PAGAMENTO
ANEXO III - DESCRIÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, TENCOLÓGICA E RECURSOS HUMANOS
ANEXO IV - RELAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS
ANEXO V - MODELO DE PLANO OPERATIVO
ANEXO VI - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO
ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO
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