PROCESSO Nº. 078/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2026


Secretaria: Saúde
: Constitui objeto do presente instrumento contratual o REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUST
Nº. do processo: 078/2026
Nº. da modalidade: 027/2026
Nº. do contrato: P0076/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 29/03/2028

OBJETO:

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 36000.719390/2025-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNES 2219646 , CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 9.203, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS:

CONTRATO P078/26-01